Processo 369962/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/06/2013 11:11
Autuado em 06/06/2013 11:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4286/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4286/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4286/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas JOSE TOALDO FILHO
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CURITIBA
Procuradores: CAIO MARCIO EBERHART (credenciado, inclusão:18/12/13), CASSIANO ANTUNES TAVARES (credenciado, inclusão:18/12/13), CICERO JOSE ZANETTI DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/12/13), FAURLLIM NAREZI (não credenciado, inclusão:18/12/13), FERNANDA AMERICO DUARTE (não credenciado, inclusão:18/12/13), FLORIANO GALEB (não credenciado, inclusão:18/12/13), PAULO ROBERTO NAREZI (credenciado, inclusão:18/12/13), RACHEL AVELLAR SOTOMAIOR KARAM (não credenciado, inclusão:18/12/13), ROBSON JOSE EVANGELISTA (credenciado, inclusão:18/12/13)
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:05/08/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:05/08/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:05/08/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:05/08/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:05/08/13)

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 18:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53726/14
20/12/2013 15:04 do Protocolo 902695/13
18/12/2013 13:00 do Protocolo 895478/13
16/12/2013 17:37 do Protocolo 892878/13
16/12/2013 12:34 do Protocolo 890921/13
10/12/2013 14:59 AR do ofício OCN - 9163/13 - DP
03/12/2013 12:10 AR do ofício OCN - 9165/13 - DP
03/12/2013 12:10 AR do ofício OCN - 9164/13 - DP
03/12/2013 12:10 AR do ofício OCN - 9161/13 - DP
03/12/2013 11:53 AR do ofício OCN - 9162/13 - DP
03/12/2013 11:29 AR do ofício OCN - 9160/13 - DP
02/12/2013 10:30 do Protocolo 848518/13
05/08/2013 15:24 Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9160/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9161/ 2013  17/12/2013
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9162/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9163/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9164/ 2013   
DP  11/11/2013 Ofício de Contraditório   9165/ 2013  19/12/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2996/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4286/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 438/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3219/2013
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2722/2013
11/06/2013 657 Termo de Distribuição de Processo nº 12742/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:20 DP  
19/10/2015 18:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2996/2015 -
16/10/2015 09:58 DEX Informação nº 6768/2015 -
16/09/2015 15:59 S2C Acórdão nº 4286/2015 -
16/09/2015 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2569/2015 -
26/08/2015 16:01 GCNB  
29/07/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 10760/2015 - Regularidade com ressalva. PCTV. Atraso na apresentação da Prestação. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões. Empenhos de repasses efetuados registrados no SIT, mas ausentes no SIM-AM. Contraditório. Pela regularidade com ressalva.
29/01/2014 17:13 DAT Instrução nº 2536/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
27/01/2014 16:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 438/2014 -
19/12/2013 10:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 412/2014 -
19/12/2013 10:20 DP Informação nº 1101/2014 -
16/12/2013 14:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3219/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Informação nº 26017/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9160/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9161/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9162/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9163/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9164/2013 -
07/11/2013 16:44 DP Ofício de Contraditório nº 9165/2013 -
05/11/2013 15:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2689/2013 -
05/11/2013 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2722/2013 -
05/11/2013 15:17 DEX  
06/06/2013 16:50 DAT Instrução nº 3529/2013 -
06/06/2013 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12742/2013 -

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